“Pedido de Esclarecimentos” in Lei de Arbitragem Comentada - Lei nº 9.307/1996 (eds A C Weber, F de Cerqueira Leite). São Paulo, RT/Thomson Reuters (2023) (with I Monnerat Mendes)
Biografia
| NACIONALIDADE: | Brasileira e alemã |
| IDIOMAS: | Português, francês, inglês e espanhol |
| ORDEM DOS ADVOGADOS: | Brasil, Portugal, Paris (Diretiva 98/5/EC) |
| ESCRITÓRIO: | Paris |
Ana Gerdau de Borja Mercereau é associada sênior no escritório Derains & Gharavi (Paris).
Desde 2009, Ana tem atuado em arbitragens internacionais e nacionais e em procedimentos perante cortes nacionais relacionados à arbitragem tais como ações anulatórias e ações de reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Atuou como advogada representando clientes da América Latina, advindos de jurisdições de idioma português e espanhol, especialmente do Brasil e da Espanha. Também tem atuado ativamente nos setores de distribuição (varejo), indústria, construção e engenharia, energia (renovável e petróleo e gás), transporte ferroviário e marítimo, imobiliário e mineiro.
Atuou igualmente como árbitra única sob as regras da CCI em procedimento arbitral expedito sobre construção de um navio, conduzido em francês (sede Paris), além de ter atuado como árbitra única em arbitragem sob as Regras Suíças sobre direito marítimo e sobreestadia, em inglês (sede Zurique). Tem atuado também como co-árbitra em arbitragem de construção com sede no Porto. Como secretária de tribunais arbitrais, participou em algumas das maiores arbitragens internacionais, incluindo arbitragens entre investidor e Estado, o que lhe permite lidar como advogada e árbitra com questões complexas processuais e de mérito.
Em sua experiência como advogada, árbitra e secretária de tribunais arbitrais, Ana lidou com uma grande variedade de leis aplicáveis, incluindo o direito brasileiro, espanhol, mexicano, chileno, francês, inglês, suíço, italiano, argelino, qatari, de Nova Iorque e o direito internacional. Seus casos foram conduzidos em português, espanhol, francês e inglês, segundo as regras de arbitragem do ICSID, da CCI, LCIA-MIAC e ICDR/AAA, bem como sob as regras de diversas instituições arbitrais brasileiras (CAM-CCBC, CCMA CIESP/FIESP, CAMARB, Câmara FGV, CAM-BM&FBOVESPA, AMCHAM-Brasil e CMA do Instituto de Engenharia de São Paulo).
Como membro da Comissão de Arbitragem e ADR da CCI, é co-coordenadora da Track 5 da Task Force sobre corrupção na arbitragem internacional. Ana também é uma das fundadoras da Rising Arbitrators Initiative, ex-vicepresidente do CIArb’s YMG Global Steering Committee e ex-representante YMG do European Branch do CIArb. Outrossim, é co-fundadora e Conselheira-Dirigente do Clube de Arbitralistas Lusófonos.
É membro do painel de árbitros de diversas instituições arbitrais, tais como ARBITAC, Câmara do Mercado (CAM B3), CAMARB, CAM-CCBC e CBMA (Brasil), do Centro de Arbitraje de la Cámara de Comercio de Lima, do Centro de Arbitraje Amcham Perú (Peru), bem como do Centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria (Portugal).
Ana possui um PhD e um LLM pela University of Cambridge, e é inscrita na OAB/SP, na Ordem dos Advogados de Portugal (Distrital do Porto), e no Barreau de Paris (Diretiva 98/5/CE).
EXPERIÊNCIA COMO ADVOGADA
- Representação de um cliente espanhol em procedimento arbitral CCI (fases de emergência e principal), tendo obtido em favor do mesmo cliente confirmação no procedimento principal de medidas anti-suit em favor da arbitragem obtidas na fase de emergência, além da obtenção de astreintes (penalidade) por descumprimento contra a parte adversa.
- Representação de um investidor brasileiro em uma arbitragem CCI no que toca à venda de participação em um acordo de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás.
- Representação de um investidor brasileiro em uma arbitragem CCI relativa a um contrato de compra e venda de ações e um acordo de acionistas contra seu sócio italiano.
- Representação de um acionista brasileiro em duas arbitragens CCI em relação a um acordo de acionistas contra seu sócio francês no setor de varejo.
- Representação de uma empresa brasileira no setor de matérias primas em uma arbitragem ICDR contra seu parceiro suíço no que tange ao descumprimento de um contrato de compra e venda de componentes de gasolina.
- Representação de um investidor brasileiro em uma arbitragem CAM CIESP/FIESP contra uma empresa italiana no que toca a um contrato built-to-suit.
- Representação de um investidor britânico em uma arbitragem CAM-CCBC relacionada à uma operação de fusão e aquisição no setor de publicidade.
- Representação de um cliente brasileiro contra um investidor norte-americano em uma arbitragem CAM-CCBC relativa a um contrato de desenvolvimento de mercado.
- Representação de um acionista escandinavo em duas arbitragens CAM B3 oriundas de um contrato de compra e venda de ações, um acordo de acionistas e um acordo sobre uma opção de compra no setor de energias renováveis relativos à aquisição de diversos ativos tais como centrais hidroelétricas, parques eólicos e uma estação de energia térmica utilizando o bagaço de cana.
- Representação de cliente brasileiro em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à uma central hidroelétrica.
- Representação de um cliente brasileiro em uma disputa familiar (arbitragem CAM-CCBC) no que toca a fazendas nos estados do centro do Brasil.
- Representação de um cliente brasileiro em uma arbitragem FGV relativa a contratos de compra e venda de energia no mercado livre de energia brasileiro.
- Representação de um cliente brasileiro em uma arbitragem CAM-CCBC contra seu parceiro comercial em um projeto imobiliário.
- Representação de um cliente brasileiro em uma arbitragem CAMARB relativa a uma operação no setor de seguros de automóveis.
- Representação de um cliente brasileiro em uma arbitragem CAM-CCBC no que toca à resilição de um contrato de compra e venda e minerais de ferro.
- Representação de acionistas minoritários em uma arbitragem CAM-CCBC no que concerne à violação de um contrato de compra e venda de ações e um acordo de acionistas.
- Representação de um fundo de investimento brasileiro em uma arbitragem CAM-CCBC relativa a um memorandum of understanding no setor mineiro.
EXPERIÊNCIA COMO ÁRBITRA, COMITÊS AD HOC E SECRETÁRIA DE TRIBUNAIS ARBITRAIS
- Árbitra única em procedimento acelerado sob as Regras Suíças envolvendo metais/transporte marítimo.
- Árbitra única designada pela Corte da CCI em uma arbitragem relativa a um contrato de supervisão da construção de um navio.
- Co-árbitra em arbitragem CCI com sede em Portugal, no setor de construção.
- Membro e presidente de comitês ad hoc designados pelo CAM-CCBC (Brasil) para decidir sobre um pedido de afastamento de um árbitro e sobre um pedido de afastamento de todos os membros de um tribunal arbitral.
- Membro do comitê ad hoc designado pela CAMARB (Brasil) para decidir sobre um pedido de afastamento de um árbitro.
- Assistente do presidente do tribunal arbitral em uma arbitragem ICSID (Caso ICSID No. ARB/15/40) em relação a investimentos em plantas solares.
- Assistente do presidente do tribunal arbitral em um procedimento de revisão ICSID (Caso ICSID No. ARB/13/1) no que toca a investimentos em navios geradores de energia.
- Assistente do presidente do tribunal arbitral em uma arbitragem ICSID (Caso ICSID No. ARB/20/12) no que tange a um investimento no setor imobiliário.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI relativa a um contrato no setor aeroespacial.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI relativa a um contrato de patrocínio.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI relativa a um contrato de construção de instalações de um aeroporto.
- Secretária administrativa designada pelo árbitro único em uma arbitragem MIAC-LCIA relativa a contratos no setor da pesca.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI relativa a contratos de EPCI offshore e obras de perfuração e armazenamento de gás.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI relativa a contratos de armazenamento, entrega e liquefação de gás.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI atinente a contratos EPC e de gestão de ativos no setor de energia solar.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI no setor industrial.
- Secretária administrativa nomeada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI no que tange a um contrato de compra e venda de ações no setor de recuperação de débitos e imobiliário.
- Secretária administrativa designada pelo tribunal arbitral em arbitragem CCI relativa à exploração e comercialização de metais.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
| Desde 2018 | Associada, Derains & Gharavi (Paris) |
| 2015 – 2017 | Associada, Arbitragem internacional, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (Paris) |
| 2010 – 2015 | Associada, Arbitragem internacional e doméstica, Escritório do Professor Arnoldo Wald (São Paulo) |
| 2009 – 2010 | Associada, Arbitragem internacional e doméstica, BKBG (São Paulo) |
POSIÇÃO ACADÊMICA
| 2017 | Membro do corpo docente de direito internacional privado (curso do Prof. Bernard Haftel) na Universidade Paris XIII |
EDUCAÇÃO
| 2010 | Ph.D., sob a supervisão do Juiz James Crawford, tese: “Regional Economic Community Rules and lnvestment Treaty Arbitration: The EU Experience and its Relevance for the Andean Community”, Universidade de Cambridge |
| 2006 | LL.M. em direito internacional, Universidade de Cambridge |
| 2005 | LL.B., Universidade Federal do Rio Grande do Sul de Porto Alegre |
PARTICIPAÇÃO EM PAINÉIS DE ÁRBITROS E ORGANIZAÇÕES
- Membro do painel de árbitros da ARBITAC (Brasil)
- Membro do painel de árbitros da Câmara do Mercado (CAM B3) (Brasil)
- Membro do painel de árbitros da CAMARB (Brasil)
- Membro do painel de árbitros do CAM-CCBC (Brasil)
- Membro do painel de árbitros da CBMA (Brasil)
- Membro do painel de árbitros do Centro de Arbitraje de la Cámara de Comercio de Lima (Peru)
- Membro do painel de árbitros do Centro de Arbitraje Amcham Perú (Peru)
- Membro do painel de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (Portugal)
- Co-fundadora e Conselheira-Dirigente do Clube de Arbitralistas Lusófonos (CAL)
- Co-fundadora da Rising Arbitrators Initiative (RAI) e ex- co-presidente do seu Comitê Executivo
- Fellow e Membro do Chartered lnstitute of Arbitrators (CIArb)
- Membro da Comissão de Arbitragem e ADR da CCI
- Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar)
- Membro do Comité Français de l’Arbitrage (CFA)
- Membro do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA)
- Membro da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF)
- Membro da CCI Brasil
- Membro da Task Force da CCI sobre corrupção na arbitragem internacional (desde 2019)
- Membro da Task Force da CCI para a revisão dos regulamentos de ADR, expertise e dispute board (2012-2014)
Publicaçöes
"Medidas Cautelares Anteriores à Constituição do Tribunal Arbitral: Apontamentos sobre Competência, Escopo e Execução?” in Arbitragem e Poder Judiciário: Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal. São Paulo, Migalhas (2023) (with LF Yokota)
“O Árbitro de Emergência e o Caso das Anti-Suit Injunctions a Favor da Arbitragem” in Arbitragem, Mediação e Outros Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: Estudos em Homenagem ao Doutor Frederico José Straube (eds A M Cunha Guimarães, A F Nascimbeni et al). São Paulo, Quartier Latin (2023) (with LF Yokota)
"La responsabilité sociale des entreprises et l’arbitrage d’investissement", in Cerqueira, G. et al, Études en l'honneur du Professeur Iacyr de Aguilar Vieira (Société de législation comparée, 2022)
“O Profissionalismo do Árbitro” in A Função do Árbitro no Brasil (eds B Guandalini, C E Stefen Elias) Lisboa, Almedina (2022) (with Y Derains)